TERMOS DE USO DO SITE

www.suporte-ao-cancer-infantil.com.br
Com vigência a partir de 01 de março de 2019

Bem-vindo a este Site dedicado à La Fondation La Roche-Posay (doravante denominado "Site").

Leia atentamente estes Termos de Uso que regem o uso deste Site (doravante denominados “Termos de Uso”). Ao usar este Site, você concorda com estes Termos de Uso sem reserva.

Para qualquer questão relativa ao seu uso do Site, você pode entrar em contato conosco no seguinte endereço: [email protected].

AVISO LEGAL

URL do Site: suporte-ao-cancer-infantil.com.br

Contato: E-mail: [email protected]

Publisher: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA., com sede na Avenida Barão de Tefé, 27, Loja 201 e Salas 501, 1101, 1201, 1301, 1401, 1501, 1601, 1701, 1801, 1901, 2001, 2101 e 2201, Gambôa, CEP: 20.220-460, inscrita no CNPJ sob o nº 30.278.428/0001-61, que atua em nome e por conta da FONDATION DE FRANCE, reconhecida como Fundação de utilidade pública, situada na 40 Avenue Hoche, 75008 Paris França (doravante denominado "Publisher" ou "nós" ou “nos”).

Hospedado por: Microsoft França, uma companhia SAS com um capital de 4.240.000,00 euros, com sede na 39 QUAI DU PRESIDENT ROOSEVELT, 92130 ISSY LES MOULINEAUX, FRANÇA, registrada no Nanterre Trade and Companies Register, na Junta Comercial sob o número 327 733 184;

1. ACESSO AO SITE

Para acessar e usar este Site, você precisa ter pelo menos 18 anos.

Você poderá usar livremente o Site, sem precisar fazer login ou criar uma conta.

O acesso ao Site e/ou a algumas de suas seções poderá exigir o uso de códigos PIN. Nesse caso, cabe a você tomar as medidas necessárias para manter os referidos códigos em segredo. Você poderá, naturalmente, alterá-los a qualquer momento.  Entretanto, o número de tentativas para acessar o Site e/ou determinadas seções do Site poderá ser limitado para evitar qualquer uso fraudulento de tais códigos. Por favor, informe-nos de qualquer uso fraudulento do qual você tenha conhecimento. No caso de qualquer violação das regras estabelecidas neste Termos de Uso, reservamo-nos o direito de suspender seu acesso.

Quaisquer taxas adicionais pelo acesso e uso da internet permanecem a seu encargo.

a. Direitos de propriedade intelectual

O desenvolvimento deste Site envolveu investimentos significativos. O Site e cada um dos elementos que o compõem (isto é, marcas, imagens, textos, vídeos etc.) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não será autorizado qualquer uso, reprodução ou representação do Site (integral ou em parte), em qualquer mídia, para quaisquer outras finalidades, incluindo, mas não se limitando a finalidades comerciais.

Poderemos disponibilizar a você, por meio deste Site, conteúdos que você estará autorizado a baixar (doravante denominado "Conteúdo para Download").  Concedemos a você, apenas para seu uso pessoal e privado, gratuitamente e pelo período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais, o direito não exclusivo e intransferível de usar o Conteúdo para Download. Qualquer reprodução, representação, modificação ou distribuição do Site ou do Conteúdo para Download será proibida. Ao fazer o download ou usar o referido Conteúdo para Download, você concorda em usá-lo nos termos e de acordo com estes Termos de Uso.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

b. Direitos de terceiros

Lembramos, neste ato, que você deverá obter todas as autorizações, licenças e direitos necessários de quaisquer titulares de direitos pertinentes com relação a qualquer conteúdo que possa querer publicar  por meio do Site, incluindo todo e qualquer direito de propriedade intelectual e/ou direitos de propriedade literária, artística e/ou industrial, bem como direitos de publicidade (incluindo o direito à imagem), de forma a permitir o uso pacífico de tais conteúdos. Por exemplo, você deverá garantir os direitos de, e sobre qualquer conteúdo (especialmente fotografias) que mostre itens arquitetônicos recentes, criações publicitárias ou criações de moda que possam aparecer (acrônimos, logos, etc.).

c. Conteúdos dos Usuários

Nós poderemos disponibilizar por meio deste Site um espaço dedicado a conteúdos de usuários, tais como textos, fotos, vídeos, opiniões etc. (doravante denominado "Conteúdo do Usuário").

Ao publicar Conteúdo do Usuário por meio do Site, você nos concede, neste ato, uma licença gratuita, irrevogável, não exclusiva, mundial e durante o período de proteção legal dos direitos de propriedade intelectual, conforme definido pelas leis brasileiras e estrangeiras e tratados internacionais (incluindo quaisquer regulamentos complementares ou atualizações subsequentes) para reproduzir, exibir, usar, copiar, modificar, adaptar, editar, distribuir, traduzir, criar obras derivadas de, incorporar em outras obras e distribuir o referido Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte).

O referido uso deverá ser autorizado para todas as finalidades de comunicação interna ou externa, corporativa ou financeira, de publicidade e para todos os fins de relações públicas, históricos ou de arquivo do Grupo L'ORÉAL ou de suas afiliadas, seus produtos e/ou marcas, em especial nas seguintes mídias:

• Postagem em todos os formatos, em quantidade ilimitada,
• Na imprensa escrita, em número ilimitado de publicações,
• Publicações, em número ilimitado, em particular, publicações para fins de comunicação interna, incluindo força de vendas e rede de distribuição (atacadistas, varejistas, agentes, etc.), eventos, folhetos e materiais para congressos, feiras, estandes…; comunicação B-to-B, na imprensa profissional, para um número ilimitado de publicações e/ou de quantidades;
• Publicações eletrônicas, de TI, digitais, multimídia, na internet e na intranet, por meio de quaisquer sites (qualquer que seja o site, a ferramenta e/ou a mídia, incluindo redes sociais tais como Facebook, Twitter, YouTube ou Dailymotion), em número ilimitado de inserções e transmissões,
• Por qualquer meio de comunicação ou mídia de publicidade, inclusive por meio de publicidade em pontos de venda e nos produtos das marcas do Grupo L´ORÉAL (doravante denominado "Mídia”).

Você fica por este ato informado de que tais redes sociais são plataformas de propriedade de terceiros e, consequentemente, a circulação e o uso do Conteúdo do Usuário por meio dessas redes sociais serão regidos pelos termos de uso definidos pelos referidos terceiros. Portanto, nós não seremos responsáveis por qualquer uso do conteúdo, por nós ou por quaisquer terceiros, realizado em acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais, incluindo, sem limitação, em termos do escopo e duração dos direitos licenciados e remoção de Conteúdo. Você será responsável por lidar com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas ao uso do Conteúdo, de acordo com os termos de uso definidos pelas redes sociais.

Além disso, lembramos neste ato que qualquer conteúdo poderá ser referenciado em um mecanismo de busca e, portanto, ser acessado por um público externo ao Site.

Esta autorização nos dá a possibilidade de adaptar o Conteúdo do Usuário fixado inicialmente e/ou fazer qualquer esclarecimento que possamos considerar útil com relação ao Conteúdo do Usuário, desde que o Conteúdo do Usuário não seja alterado em sua imagem ou palavras.

Ademais, o uso do Conteúdo do Usuário poderá vir com informações anonimizadas, tais como sua cidade, país ou idade e/ou, caso você autorize expressamente, informações que permitam sua identificação, tais como seu nome ou pseudônimo.

Qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar através deste Site deverá ser escolhido por você e será de sua exclusiva responsabilidade. Entretanto, gostaríamos de lembrá-lo de que o Conteúdo do Usuário não deverá entrar em conflito com a legislação aplicável, com os padrões aceitáveis de moralidade ou com os princípios estabelecidos no presente documento. Neste sentido, reservamo-nos o direito de remover a qualquer momento qualquer Conteúdo do Usuário que possa não estar em conformidade com os presentes Termos de Uso, incluindo o Código de Conduta.

Outrossim, se você acessar o Conteúdo do Usuário criado por outro usuário, você será obrigado a cumprir os direitos de tal usuário e não deverá, em particular, reproduzir ou divulgar o referido Conteúdo sem o consentimento prévio do respectivo usuário.

3. CÓDIGO DE CONDUTA

Nós apoiamos os valores de tolerância e respeito aos outros.

Por este motivo, ao usar este Site, você concorda em não:

• Publicar ou fornecer quaisquer dados pessoais, seus ou de terceiros, que possam ser considerados "sensíveis

-    dados pessoais que revelem origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas;
-    filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
-    dados genéticos ou biométricos;
-    dados relacionados à saúde;
-    dados referentes à vida sexual ou orientação sexual;

• Veicular quaisquer comentários racistas, violentos, xenófobos, maliciosos, rudes, obscenos ou ilícitos;

• Divulgar qualquer conteúdo que possa ser prejudicial, difamatório, não autorizado, malicioso ou que viole os direitos de privacidade ou publicidade, incite a violência, o ódio racial ou étnico ou possa ser classificado como indecente ou como incitação a cometer crimes ou infrações;

• Usar o site para fins políticos, de propaganda ou de proselitismo;

• Publicar qualquer conteúdo que anuncie ou promova quaisquer produtos e/ou serviços que concorram com a(s) marca(s) exibida(s) no site;

• Desviar o Site da finalidade a que se destina, inclusive usando-o como um serviço ou rede de relacionamentos;

• Divulgar quaisquer informações que possam permitir direta ou indiretamente a identificação nominal e específica de um indivíduo sem o seu consentimento prévio e expresso, tais como sobrenome, endereço postal, endereço de e-mail e telefone;

• Divulgar qualquer informação ou conteúdo que possa ser perturbador ou inadequado para menores de idade;

• Intimidar ou assediar outras pessoas;

• Realizar atividades ilícitas, inclusive que possam infringir os direitos de qualquer pessoa sobre e a qualquer software, marcas registradas, fotografias, imagens, textos, vídeos, etc.;

• Divulgar conteúdo (inclusive fotografias e vídeos) que retrate menores de idade.

Caso você tome conhecimento de qualquer Conteúdo do Usuário que possa fazer apologia a crimes contra a humanidade, incitar o ódio e/ou a violência racial ou estar relacionado à pornografia infantil, você deverá nos comunicar imediatamente no seguinte endereço de e-mail [email protected], ou por meio de carta detalhada a ser enviada ao seguinte endereço: Avenida Barão de Tefé, 27, Gambôa, CEP: 20.220-460, especificando em seu e-mail/carta a data em que você descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo controverso e a ID de usuário do autor do conteúdo.

Caso você considere que algum Conteúdo do Usuário viola os princípios listados acima, os seus direitos ou os direitos de quaisquer terceiros (por exemplo, qualquer infração, insulto, violação de privacidade), você poderá enviar um aviso para o seguinte endereço de e-mail: [email protected], ou enviar uma carta detalhada para o seguinte endereço: Avenida Barão de Tefé, 27, Gambôa, CEP: 20.220-460, especificando em seu e-mail/carta a data em que você descobriu o referido conteúdo, sua identidade, o URL, a descrição do conteúdo denunciado e o ID de usuário do autor do conteúdo.

4. INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE

a. Disposições gerais

Lembramos a você, neste ato, que poderão ocorrer imprecisões e omissões nas informações disponíveis neste Site, principalmente devido a terceiros. Nos comprometemos a remover as imprecisões ou completar essas informações no Site assim que possível.

b. Conselhos e perfil de beleza

Os conselhos fornecidos neste Site e/ou as ferramentas disponibilizadas para definição de seu perfil de beleza são meras simulações destinadas a obtenção de aconselhamento cosmético especializado.
As informações fornecidas são para fins meramente indicativos e não devem em qualquer hipótese substituir um diagnóstico médico ou consulta clínica, nem substituir um tratamento médico.

Consequentemente, não podemos garantir a sua total satisfação com relação aos conselhos resultantes do uso de tais ferramentas e não assumimos qualquer responsabilidade pelo uso que você possa fazer de tais conselhos.

Para mais informações ou em caso de dúvida, recomendamos que você consulte seu médico.

c. Links de hipertexto

Os links de hipertexto incluídos no Site poderão levar você a sites publicados por terceiros e cujo conteúdo não podemos controlar. Consequentemente, tendo em vista que os referidos links de hipertexto foram incluídos neste Site com o único objetivo de facilitar sua experiência de navegação na Internet, a visita a quaisquer sites de terceiros deverá ser sua própria decisão e de sua exclusiva responsabilidade.

5. DADOS PESSOAIS

Poderemos coletar dados pessoais relacionados a você, principalmente quando você: (i) contratar ou se inscrever para um serviço; (ii) baixar Conteúdo para Download; (iii) realizar login; (iv) se inscrever para a um jogo/competição/promoção; (v) nos enviar um e-mail; (v) responder a uma pesquisa ou estudo, etc.

Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade aqui.

6. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos que são deixados no seu dispositivo enquanto você navega no Site (contendo informações tais como as páginas consultadas, a data e a hora de tal acesso etc.) e que podem ser lidos sempre que você acessa o mesmo Site (doravante denominados “Cookies”).

Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte nossa Tabela de Cookies.

7. ALTERAÇÕES DO SITE E DOS TERMOS DE USO

Poderemos, a qualquer tempo, alterar os conteúdos e as informações incluídas no Site, bem como os presentes Termos de Uso, especialmente para fins de conformidade com qualquer nova legislação e/ou regulamentos aplicáveis e/ou para melhorar o Site.

Qualquer alteração será comunicada a você por meio do Site antes de sua entrada em vigor, em conformidade com os presentes Termos de Uso. A menos que a alteração exija sua aprovação expressa, seu uso continuado do Site será considerado como sua concordância com novos Termos de Uso.

8. CRÉDITOS

O site foi desenvolvido para o Publisher por Fundação La Roche-Posay, com sede em 62 quai Charles Pasqua, 92300 Levallois-Perret France, sob a égide da FONDATION DE FRANCE, reconhecida como Fundação de utilidade pública por decreto de 9 de janeiro de 1969, registrada na 40, avenue Hoche, 75008 Paris França, endereço de email: [email protected], número de telefone: 0810 800 857.

9. AVISO LEGAL

Envidaremos nossos melhores esforços para manter o acesso ao Site e ao Conteúdo para Download a todo o tempo. Entretanto, não podemos garantir a disponibilidade e acessibilidade permanentes do Site. De fato, poderemos ser obrigados a suspender momentaneamente o acesso a todo ou a parte do Site, principalmente para fins de manutenção técnica.

Especifica-se ademais neste ato que a Internet e as redes de TI ou de telecomunicações não estão isentas de erros e poderão ocorrer interrupções e falhas. Não podemos fornecer qualquer garantia a esse respeito e, portanto, não deveremos ser responsabilizados por qualquer dano que possa estar relacionado ao uso da Internet e das redes de TI ou de telecomunicações, incluindo, sem limitação:

• Má transmissão e/ou recepção de quaisquer dados e/ou informações através da Internet;
• Quaisquer invasões externas ou vírus de computador;
• Qualquer falha em equipamentos de recepção ou rede de comunicação; e
• Qualquer mau funcionamento da Internet que possa prejudicar o funcionamento adequado do Site.

Por fim, eventual responsabilidade de nossa parte será sempre limitada a danos diretos, excluindo qualquer outro dano ou perda. Mais especificamente, qualquer dano indireto relacionado, sem limitação, a qualquer lucro cessante, perda de receita ou fundo de comércio.

LEI DE REGÊNCIA E CONTROVÉRSIAS

Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

No caso de qualquer problema, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente:
[email protected]

Quaisquer disputas ou conflitos decorrentes destes Termos ou relacionados ao uso do Site devem ser direcionados ao Foro Central da Capital do Estado do Rio de Janeiro, exceto nos casos em que há foro específico determinado por Lei. No entanto, os Termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais Você possa ter direito de acordo com a legislação brasileira.